Termos de Serviço

1. Adesão

A adesão a qualquer um dos serviços de subscrição personalizados fornecidos pelo PokéLX será sempre voluntária, partindo da intenção expressamente livre de cada utilizador. Para o efeito, o utilizador deverá aceder à página dos planos disponíveis para efetuar a contribuição de acordo com as funcionalidades desejadas. Depois de confirmado o pagamento, será formalizada a adesão aos serviços conferindo apenas à respetiva conta de utilizador as funcionalidades e os elementos exclusivos de acordo com o serviço selecionado. Para os acessos serem concedidos é necessário vincular o e-mail usado na compra no nosso discord.

2. Utilização Gratuita e Paga

Não obstantes os benefícios que o PokéLX conferirá às contas de utilizador associadas a um serviço de subscrição personalizado, existe a possibilidade de utilização gratuita do serviço, podendo o utilizador, nesse caso, usufruir do serviço de acordo com as regras aplicadas ao acesso livre do mesmo.

• 2.1. Duração e abrangência. Os diferentes serviços de subscrição personalizados variam na sua duração e abrangência, na medida em que o seu período de afetação à conta poderá variar entre 1 mês a um período de 3 meses, assim como as funcionalidades e os elementos conferidos por cada subscrição poderão variar na sua quantidade e abrangência no serviço.

• 2.2. Métodos de Pagamento. Para pagamento do valor associado a cada um dos serviços de subscrição personalizados, o PokéLX aceita pagamentos através da plataforma Stripe (Apple Pay, Google Pay, Visa, MasterCard e PayPal) conforme especificado na página dos planos disponíveis. Outros métodos de pagamentos com contribuição manual poderão ser aceites de acordo com uma taxa extra mensal, para obter mais informações consulte o nosso Discord Oficial disponível em https://discord.pokelx.com. Os diferentes métodos de pagamento procuram oferecer maior versatilidade aos utilizadores e, principalmente, simplificar o processo de compra.

• 2.3. Cancelamento. Se o utilizador optar por cancelar a sua subscrição, poderá fazê-lo, sem apresentar qualquer motivo, no prazo de 14 dias após a data em que recebeu a confirmação da sua subscrição (art. 17º do Decreto-Lei n.º 24/201). Esta medida é apenas aplicável ao primeiro mês de subscrição. Contribuidores recorrentes estão cientes dos riscos que existem e não têm direito a devolução da doação.

• 2.4. Alterações de preços. O PokéLX reserva-se ao direito de alterar os preços de subscrição periodicamente. Contudo, as alterações aos preços ou aos serviços de subscrição do utilizador só serão aplicadas a compras efetuadas após comunicação e entrada em vigor do preçário diferente, isto é, as alterações de preços nunca influenciarão retroativamente qualquer compra dos utilizadores.

3. Utilização do Serviço

O serviço possui direito a alertas exclusivos e chats exclusivos relativamente aos sistemas disponíveis e facilitados pelo mesmo. Sempre que iniciar sessão, o utilizador concorda em usar essas funcionalidades apenas para publicar, enviar e receber mensagens consideradas apropriadas e não ofensivas, reconhecendo que será sempre responsável pela informação, pesquisa, resultados, mensagens ou outros materiais que publicar e as consequências da respetiva publicação. Em particular, mas sem implicar em limitação, concorda que enquanto usar o serviço não irá:

• Usar o serviço para concursos, esquema piramidais, cartas em corrente, ou distribuir e-mail não solicitado a terceiros para uso comercial;

• Difamar, abusar, atacar, ameaçar, publicar comentários raciais, étnicos ou de outra forma desagradáveis, ou sob qualquer outra forma violar a segurança e/ou os direitos legais (tais como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros;

• Publicar, distribuir ou disseminar qualquer material ou informação que:

  • seja inapropriado, profano, difamatório, obsceno, indecente ou de tópico, nome, material ou informação ilegal;

  • seja uma declaração falsa sobre uma pessoa ou respetiva propriedade que seja apresentada por malícia e possa causar danos financeiros àquela pessoa;

  • seja enganoso ou ilusório;

  • seja uma violação da confidencialidade ou uma invasão do direito de privacidade da pessoa;

  • possa causar uma violação pelo PokéLX, ou nos envolva na violação de uma lei, código ou um instrumento que regulamente a nossa conduta;

• Transmitir materiais que contenham ou disseminem vírus, worms, time bombs, ficheiros corrompidos, ou qualquer outro software corrompido;

• Fazer publicidade, promover ou oferecer para venda ou compra quaisquer produtos ou serviços para qualquer propósito comercial;

• Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes do PokéLX;

• Recolher ou de outra forma obter informações pessoais sobre outros indivíduos para enviar e-mails não solicitados ou para trocar informações pessoais sobre terceiros;

• Violar ou encorajar outros para violar, quaisquer leis ou regulamentos ou direitos legais de terceiros;

• Criar uma falsa identidade, ou fingir ser qualquer pessoa ou entidade, para enganar outros ou para qualquer outro propósito;

• Recusar seguir as indicações de qualquer administrador do PokéLX;

• Partilhar informações da sua conta do PokéLX com outrem;

• Divulgar informações que pertencem exclusivamente ao serviço PokéLX;

• Usar aplicações de terceiros com o objetivo de ganhar vantagens perante os outros jogadores, como o uso de spoofing, recomendamos que ferramentas alternativas não sejam usadas, a descoberta de utilizadores que recorram a spoofing teram as suas contas suspensas dos serviços do PokéLX;

• Invadir propriedades privadas de toda a natureza que implique danos morais e/ou físicos. Encorajamos o bom senso, não somos responsáveis por quaisquer danos causados por membros ou problemas que os membros possam ter por uma invasão de locais privados/etc. Não entre em propriedade privada e respeite a natureza e os outros.

4. Palavras-passe

O utilizador é responsável por qualquer atividade que ocorra através da conta de utilizador usada para usufruir dos serviços de subscrição do PokéLX. Para manter o controlo da sua conta e impedir o acesso não autorizado de terceiros, o utilizador nunca deverá revelar a terceiros a palavra-passe associada à conta, membros da equipa nunca irão solicitar a sua senha. O PokéLX pode cancelar ou suspender a sua conta para proteger o utilizador ou os seus próprios serviços contra roubo de identidade ou outras práticas fraudulentas.

5. Diversos

• 5.1. Legislação em Vigor. Os presentes Termos de Serviço serão regidos e interpretados em conformidade com as leis portuguesas. Os presentes termos não constituem qualquer limitação aos direitos de defesa do consumidor previstos nas leis do seu país de residência.

• 5.2. Atendimento. Para obter mais informações sobre o nosso serviço e respetivas funcionalidades, ou se precisar de ajuda, envie-nos uma mensagem através do nosso atendimento no nosso Discord Oficial: https://discord.pokelx.com.

• 5.3. Redução. Na eventualidade de qualquer disposição, ou disposições, nos presentes Termos de Utilização ser considerada não válida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições permanecem válidas e em vigor.

• 5.4. Alterações aos Termos de Utilização. O PokéLX pode, ocasionalmente, alterar os presentes Termos de Serviço. Todos os utilizadores com, pelo menos, 7 dias de antecedência em relação à aplicação de tais alterações.

• 5.5. Comunicações Eletrónicas. O PokéLX irá proceder ao envio da confirmação da sua subscrição no momento da compra apenas através de mensagens no Discord para a conta indicada durante a compra.